O PIS é algo que está presente na vida de muitos trabalhadores no Brasil. Em algum momento você já se deparou com essa sigla.
Até mesmo atualmente você pode estar com uma dúvida de se irá receber o PIS 2024. Então veja abaixo se quem trabalhou em 2023 vai receber o PIS em 2024?
Este artigo existe para isso. Para tirar todas as suas dúvidas. Entretanto, vamos nos focar em uma bem fundamental: quem trabalhou em 2022 vai receber o PIS 2024?
Assim, se você quer ter certeza de que receberá o benefício, então fique aqui com a gente e saiba tudo sobre o assunto!
Quem trabalhou em 2023 vai receber o PIS em 2024?
Sim, quem trabalhou em 2023 receberá o PIS em 2024.
Contudo, nem todos recebem o mesmo valor para o benefício. Você receberá o PIS 2024 de acordo com os meses trabalhados no ano anterior.
Sendo que, se trabalhou os 12 meses, então receberá proporcionalmente por este tempo.
Agora, se trabalhou menos, será feita uma conta para saber quanto receberá.
Porém o importante é que tenha trabalhado de forma registrada ao longo de 2022. Mais à frente veremos algumas das regras para receber o benefício.
Quem tem direito de receber o PIS 2024?
Portanto quem recebe o PIS são os trabalhadores registrados por empresas privadas.
Ou seja, quem está em um emprego oferecido por uma pessoa jurídica.
Mas, além disso, existem alguns outros itens obrigatórios para poder receber o PIS no próximo ano, para o que foi trabalhado em 2023:
- Seu vínculo empregatício deverá ser maior do que 30 dias
- A remuneração recebida deve ser menor do que 2 salários mínimos
- Você deve ser cadastrado (a) no PIS por, pelo menos, 5 anos
- Seu cadastro no eSocial deve estar atualizado e com os dados corretos. Assim, se você não sabe se está cadastrado e se tudo está correto, então entre em contato com seu empregador.
Dessa maneira, se você cumpre com todos esses requisitos e trabalhou em 2023, terá direito de receber o PIS em 2024.
Veja abaixo o calendário de pagamentos do PIS em 2024.
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | A partir de 15 de fevereiro |
| Fevereiro | A partir de 15 de março |
| Março e Abril | A partir de 15 de abril |
| Maio e Junho | A partir de 17 de maio |
| Julho e Agosto | A partir de 17 de junho |
| Setembro e Outubro | A partir de 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | A partir de 15 de agosto |
Calendário de Pagamento por Final do Número de Inscrição no PIS/Pasep
| Final do Número de Inscrição | Data de Pagamento |
|---|---|
| 0 | A partir de 15 de fevereiro |
| 1 | A partir de 15 de março |
| 2 e 3 | A partir de 15 de abril |
| 4 e 5 | A partir de 17 de maio |
| 6 e 7 | A partir de 17 de junho |
| 8 | A partir de 15 de julho |
Geralmente, este processo acontece entre fevereiro e março. Mas, podem existir imprevistos e essa data ser modificada.
Assim, não deixe de conferir o calendário oficial da CAIXA.
Além das datas, é importante saber que nem todas as pessoas recebem o mesmo valor de benefício. Como falamos anteriormente, ele acompanha os meses trabalhados.
Portanto, o valor máximo que um trabalhador recebe é de R$ 1.412 atualmente. Lembrando que pode ser que o valor do PIS passe por um reajuste no próximo ano, ficando maior.
O que é PIS 2024?
O Programa de Integração Social, é um benefício garantido a todos os trabalhadores da iniciativa privada.
Benefícios esses que são garantidos por lei e pagos diretamente pela CAIXA Econômica Federal.
Dessa forma, para receber o PIS você deve ter registro realizado por uma pessoa detentora de um CNPJ, ou seja, para uma empresa.
O PIS é um imposto que os donos dessas empresas pagam para que os funcionários tenham direito a outros benefícios, como FGTS e seguro desemprego.
O benefício foi criado através da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975. A qual foi responsável por unir PIS ao PASEP.
O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), é bem diferente. Ele é um benefício para todos os funcionários de órgãos públicos.
O cadastro no PIS é realizado pela empresa que te contratou. Logo no seu primeiro emprego para a iniciativa privada, o seu cadastro é feito.
Assim, ele serve para toda a sua vida profissional, não precisando ser realizado novamente. E então, você receberá o PIS 2024?
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