Descobrir que uma pessoa falecida deixou valores esquecidos em contas bancárias, programas de previdência ou investimentos pode trazer um alívio financeiro significativo para os herdeiros. No Brasil, o processo de resgatar esses valores pode parecer complicado, mas com o conhecimento certo, é possível recuperar o dinheiro de forma eficiente e segura. Neste guia, vamos explorar os passos necessários para resgatar valores de falecidos, abordando desde a consulta de valores esquecidos até o processo de solicitação e documentação exigida.
O Que é o ‘Dinheiro Esquecido’?
O ‘dinheiro esquecido’ refere-se a valores que ficam parados em contas bancárias inativas, contas de poupança, investimentos, resgates de seguro, fundos de previdência, entre outros, que não foram movimentados por um longo período. Muitas vezes, as pessoas não sabem da existência desses recursos ou simplesmente esquecem-se deles. Em casos de falecimento, cabe aos herdeiros buscar esses valores para incluí-los no inventário e distribuí-los conforme determinado pela lei.
Principais Fontes de Dinheiro Esquecido
- Contas Correntes e Poupança Inativas: Contas bancárias que não foram movimentadas por anos podem acumular saldos que ficam disponíveis para resgate.
- Seguros de Vida: Valores de seguros de vida que não foram resgatados por falta de conhecimento dos beneficiários.
- Fundos de Previdência Privada: Planos de previdência não resgatados podem conter valores consideráveis.
- Consórcios: Créditos de consórcios não utilizados ou quitados podem ser recuperados.
- FGTS e PIS/PASEP: Saldo de contas inativas do FGTS e cotas do PIS/PASEP de trabalhadores falecidos.
- Ações e Dividendos: Investimentos em ações, bem como dividendos não reclamados.
Como Consultar Dinheiro Esquecido de Falecidos
Para descobrir se há valores esquecidos de uma pessoa falecida, os herdeiros devem realizar algumas consultas iniciais. Abaixo, estão os principais caminhos para localizar esses recursos:
1. Consulta ao Sistema Valores a Receber do Banco Central
O Banco Central do Brasil disponibiliza o Sistema Valores a Receber (SVR), uma plataforma online que permite verificar se existem valores esquecidos em contas bancárias. No entanto, apenas os próprios titulares ou seus representantes legais podem acessar diretamente os dados. Em caso de falecimento, é necessário apresentar documentos que comprovem a condição de herdeiro ou representante legal.
Como Acessar:
- Acesse o site do Banco Central (www.bcb.gov.br) e procure pelo Sistema Valores a Receber.
- Utilize o CPF do falecido para consultar possíveis valores.
- Caso existam valores, siga as orientações para agendar o resgate.
2. Consultar Bancos e Instituições Financeiras Diretamente
Os herdeiros podem contatar diretamente as instituições financeiras onde o falecido possuía contas ou investimentos. É comum que bancos mantenham registros de contas inativas, e eles estão obrigados a prestar informações mediante apresentação de documentos de herdeiros.
Documentos Necessários:
- Certidão de óbito do falecido.
- Documentos pessoais dos herdeiros (RG e CPF).
- Comprovante de parentesco (certidão de casamento, nascimento, etc.).
- Procuração, se for o caso de representante legal.
3. Consulta ao INSS para Benefícios de Previdência
Herdeiros também podem verificar junto ao INSS se há valores pendentes de benefícios, como pensões ou aposentadorias, que não foram pagos. Para tanto, é necessário agendar um atendimento no INSS e apresentar a documentação necessária.
4. Consulta ao FGTS e PIS/PASEP
Os saldos de contas inativas do FGTS e cotas do PIS/PASEP de trabalhadores falecidos podem ser consultados diretamente pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. Para isso, os herdeiros devem:
- Acessar o aplicativo FGTS ou o site da Caixa para consultar o saldo.
- Apresentar a certidão de óbito, documentos pessoais e comprovantes de vínculo com o falecido.
Passo a Passo para Resgatar Valores de Falecidos
1. Reunir a Documentação Necessária
Para iniciar o processo de resgate, é essencial ter todos os documentos em mãos. A lista básica inclui:
- Certidão de Óbito: Comprovante oficial do falecimento.
- Documentos dos Herdeiros: Identidade, CPF e comprovantes de endereço.
- Certidão de Dependentes e Herdeiros: Emitida pelo cartório ou por um advogado.
- Inventário ou Escritura de Partilha: Documento que comprova a divisão dos bens entre os herdeiros.
- Autorização Judicial: Em alguns casos, pode ser necessária autorização judicial para liberação de valores.
2. Realizar as Consultas Necessárias
Depois de reunir os documentos, realize as consultas nos bancos, no INSS, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, entre outras instituições. Lembre-se de verificar também empresas de previdência privada e seguradoras.
3. Solicitar o Resgate dos Valores
Após identificar a existência dos valores, você precisará seguir as orientações de cada instituição para solicitar o resgate. Isso geralmente envolve preencher formulários específicos, entregar a documentação e, em alguns casos, aguardar a autorização judicial.
4. Processo Judicial de Inventário (se necessário)
Se os valores a serem resgatados forem significativos ou se houver desacordo entre os herdeiros, pode ser necessário abrir um processo de inventário judicial. Nesse caso, recomenda-se a contratação de um advogado especializado em direito sucessório.
5. Recebimento dos Valores
Após todas as etapas concluídas, os valores serão liberados para os herdeiros conforme a divisão estipulada no inventário ou na escritura pública de partilha.
Dicas Importantes
- Mantenha-se Organizado: Tenha uma pasta com todos os documentos necessários para facilitar o processo.
- Busque Ajuda Jurídica: Em casos mais complexos ou quando houver dúvidas, procure orientação de um advogado especializado.
- Atenção aos Prazos: Alguns benefícios podem ter prazos para solicitação. Verifique as condições de cada um para não perder direitos.
Conclusão
Recuperar valores esquecidos de pessoas falecidas pode parecer um processo burocrático, mas é um direito dos herdeiros e pode ser uma ajuda significativa para as finanças familiares. Ao seguir os passos corretos e reunir a documentação necessária, é possível acessar esses recursos de forma eficiente e justa. Seja através do Sistema Valores a Receber do Banco Central, diretamente com os bancos ou por meio de consultas ao FGTS e PIS/PASEP, é importante estar informado e preparado para o processo.
Lembre-se, a comunicação transparente entre os herdeiros e a organização dos documentos são chaves para o sucesso na recuperação desses valores. Se necessário, não hesite em procurar orientação jurídica para garantir que todos os direitos sejam respeitados e que os valores sejam devidamente resgatados.
Se precisar de mais orientações ou detalhes sobre algum dos procedimentos mencionados, não hesite em buscar suporte especializado ou um advogado de confiança!