O décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas é um benefício aguardado anualmente por milhões de brasileiros que dependem da renda paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse valor adicional é um alívio no orçamento e permite que muitos possam quitar dívidas, fazer compras extras ou simplesmente ter um fim de ano um pouco mais confortável.
Nos últimos anos, o pagamento do décimo terceiro dos aposentados sofreu algumas mudanças em decorrência da pandemia e da tentativa do governo de impulsionar a economia em períodos específicos. Neste artigo, vamos discutir as datas atualizadas para o pagamento do décimo terceiro dos aposentados , como será realizado o processo de pagamento, quem tem direito e outras informações relevantes sobre esse benefício.
O Que é o Décimo Terceiro dos Aposentados?
O décimo terceiro salário dos aposentados, também conhecido como abono natalino, é um benefício extra pago todos os anos aos beneficiários do INSS. Esse pagamento adicional é equivalente a um salário do benefício que o segurado recebe mensalmente e é dividido em duas parcelas.
Este valor é garantido por lei e tem como objetivo assegurar que os aposentados e pensionistas possam ter um recurso extra no fim do ano, o que muitas vezes é necessário para lidar com as despesas que se acumulam nesse período, ou para aproveitar as festividades de final de ano.
Quem Tem Direito ao Décimo Terceiro do INSS?
O décimo terceiro é destinado a beneficiários do INSS que recebem uma das seguintes categorias de benefícios:
- Aposentadoria (por idade, invalidez, ou tempo de contribuição);
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Vale lembrar que aqueles que recebem benefícios assistenciais — como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — não têm direito ao décimo terceiro salário, pois se trata de um benefício assistencial e não previdenciário.
Datas de Pagamento do Décimo Terceiro dos Aposentados em 2024
O décimo terceiro salário dos aposentados geralmente é pago em duas parcelas anuais. Tradicionalmente, a primeira parcela é paga ao longo do meio do ano e a segunda parcela é liberada no final do ano. Contudo, dependendo de circunstâncias econômicas ou políticas, esse calendário pode sofrer ajustes. Para o ano de 2025, o cronograma de pagamento do décimo terceiro dos aposentados foi atualizado para facilitar o planejamento financeiro dos beneficiários.
Abaixo, apresentamos as datas atualizadas de pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados em 2025:
1. Primeira Parcela do Décimo Terceiro
A primeira parcela do décimo terceiro salário corresponde a 50% do valor do benefício. Tradicionalmente, essa primeira parte é paga antes da metade do ano, mas nos últimos anos, houve antecipações. Para 2024, o pagamento seguirá o seguinte cronograma:
- Beneficiários que recebem um salário mínimo:
- Pagamentos de 25 de abril a 8 de maio.
- Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
- Pagamentos de 2 de maio a 8 de maio.
2. Segunda Parcela do Décimo Terceiro
A segunda parcela do décimo terceiro salário é paga mais próxima ao fim do ano e corresponde aos outros 50% do valor do benefício, já com o desconto do Imposto de Renda (quando aplicável). Para 2025 o cronograma de pagamento da segunda parcela é o seguinte:
- Beneficiários que recebem um salário mínimo:
- Pagamentos de 25 de novembro a 8 de dezembro.
- Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
- Pagamentos de 2 de dezembro a 8 de dezembro.
Como Funciona o Pagamento do Décimo Terceiro?
O pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados é realizado junto com o benefício mensal recebido pelo segurado. Assim, a parcela adicional é depositada na mesma conta em que o beneficiário recebe sua aposentadoria ou pensão, seguindo as datas já estabelecidas pelo INSS.
Para definir as datas, o INSS considera o último dígito do número do benefício (NB), que não deve ser confundido com o número do cartão. Este número, que define o cronograma de pagamento, é encontrado na carta de concessão do benefício e no extrato mensal que o segurado pode acessar.
O cronograma é dividido entre aqueles que recebem até um salário mínimo e aqueles que recebem acima de um salário mínimo. Isso garante uma melhor organização dos pagamentos, evitando sobrecarga nas datas de liberação.
Como Consultar o Valor do Décimo Terceiro?
Para saber quanto será o valor do décimo terceiro e se há alguma pendência no pagamento, o beneficiário pode acessar as informações de várias maneiras:
1. Meu INSS (Aplicativo e Site)
O Meu INSS é a plataforma oficial para consultas de benefícios do INSS, incluindo a verificação do valor e das datas de pagamento do décimo terceiro salário. Veja como fazer:
- Acesse o Site ou Aplicativo:
- Você pode acessar o site do Meu INSS (https://meu.inss.gov.br) ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS.
- Faça o Login:
- Utilize seu CPF e senha cadastrada. Caso ainda não tenha um cadastro, você pode fazer um rapidamente com seus dados pessoais.
- Escolha a Opção ‘Extrato de Pagamento’:
- No menu principal, selecione a opção “Extrato de Pagamento” ou “Histórico de Crédito“, onde estarão as informações sobre o décimo terceiro, incluindo datas e valores.
2. Central de Atendimento 135
Outra forma prática de consultar informações sobre o pagamento do décimo terceiro salário é através do telefone 135, que é o número oficial de atendimento ao cidadão pelo INSS. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Basta ligar e informar seu número de benefício e dados pessoais para obter informações detalhadas.
Antecipação do Décimo Terceiro: Como Funciona?
Nos últimos anos, o Governo Federal optou por antecipar o pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas em alguns casos, com o objetivo de movimentar a economia e oferecer um alívio financeiro aos beneficiários em momentos críticos, como durante a pandemia de COVID-19.
Para o ano de 2025, não há previsão oficial de novas antecipações além do calendário tradicional, mas é sempre importante acompanhar os anúncios feitos pelo Ministério da Previdência Social e pelo próprio INSS, pois, dependendo da situação econômica do país, mudanças podem ocorrer.
O Impacto do Décimo Terceiro dos Aposentados na Economia
O pagamento do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas tem um impacto considerável na economia brasileira, especialmente no comércio e nos setores de serviços. O abono natalino injeta bilhões de reais na economia, resultando em:
- Movimentação do comércio: A proximidade das festas de fim de ano faz com que o décimo terceiro seja um dos grandes propulsores de vendas no varejo.
- Quitação de dívidas: Muitos aposentados utilizam o abono para quitar dívidas, o que ajuda a diminuir o índice de inadimplência.
- Gastos com saúde e bem-estar: Além disso, uma parte significativa desse valor é utilizada para cobrir despesas médicas, compra de medicamentos, e até mesmo pequenas reformas em casa.
Portanto, o décimo terceiro é não apenas um direito dos aposentados, mas também um fator relevante para a economia como um todo, principalmente em tempos de recessão ou desaceleração econômica.
Perguntas Frequentes Sobre o Décimo Terceiro do INSS
1. Todos os Aposentados Recebem o Décimo Terceiro?
Sim, todos os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão têm direito ao décimo terceiro. No entanto, quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não tem direito ao décimo terceiro, pois se trata de um benefício assistencial.
2. Como o Valor do Décimo Terceiro é Calculado?
O valor do décimo terceiro corresponde ao valor do benefício mensal que o segurado recebe. Se o beneficiário recebeu o benefício durante o ano inteiro, ele terá direito ao valor total do abono. Caso tenha começado a receber o benefício ao longo do ano, o valor será proporcional ao número de meses em que recebeu o benefício.
3. Haverá Desconto de Imposto de Renda?
Sim, para beneficiários que estão sujeitos ao Imposto de Renda, o desconto é aplicado na segunda parcela do décimo terceiro. A base para o desconto segue as mesmas regras do Imposto de Renda sobre o valor mensal do benefício.
Conclusão
O décimo terceiro salário dos aposentados é um direito garantido que proporciona maior estabilidade financeira para milhões de brasileiros. Saber as datas de pagamento e as formas de consultar o valor do benefício são informações importantes, esperamos ter ajudado.