Décimo terceiro do Bolsa Família: Entenda porque não há pagamento de 13ª parcela
A busca por informações confiáveis sobre benefícios sociais é constante e muito importante. Especialmente quando se trata de programas como o Bolsa Família, que impactam milhões de brasileiros.
Recentemente, surgiram rumores e desinformações sobre a existência de um 13º pagamento para os beneficiários do Bolsa Família. O que causou confusão e dúvidas entre os beneficiários.
Neste artigo, vamos esclarecer todas as questões relacionadas ao tema, explicando por que não há um pagamento adicional e se houve cortes no benefício.
Histórico do Bolsa Família e a Promessa do 13º
O Bolsa Família foi rebatizado em 2023, após uma reforma do programa que aumentou o benefício para R$ 600 mensais. Este é um programa de transferência direta de renda destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil.
O objetivo principal é garantir uma renda mínima para essas famílias, permitindo-lhes melhorar sua qualidade de vida e ter acesso a serviços essenciais. O boato sobre o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família surgiu em 2019. Quando o então presidente da República, como parte de sua campanha, prometeu um pagamento extra.
Naquela ocasião, foi feito um pagamento adicional em março, mas isso nunca foi incorporado como uma política permanente. Desde então, não houve nenhum outro pagamento similar e a promessa não foi renovada ou transformada em lei.
Décimo terceiro do Bolsa Família: Entenda porque não há pagamento de 13ª parcela
Não, o Bolsa Família não terá pagamento de um décimo terceiro em 2024. Atualmente, muitos vídeos e postagens circulam na internet alegando que o governo bloqueou o 13º salário do Bolsa Família.
É crucial entender que essas afirmações são falsas. O 13º salário nunca foi uma parte oficial do programa e portanto, não houve corte ou bloqueio de um benefício inexistente. O pagamento extra de 2019 foi um evento isolado e não um direito adquirido dos beneficiários.
Reforma do Programa em 2023
A reforma do Bolsa Família em 2023 trouxe várias mudanças significativas, mas a introdução de um 13º pagamento não foi uma delas. O valor do benefício foi fixado em R$ 600 mensais, podendo ser maior dependendo do perfil do beneficiário.
Essas alterações foram implementadas para reforçar o apoio às famílias de baixa renda, mas sem a inclusão de um pagamento extra anual.
13º no Bolsa Família: Discussões no Congresso Nacional
A possibilidade de incluir um 13º pagamento no Bolsa Família já foi discutida no Congresso Nacional, mas nunca foi aprovada. A principal razão apontada pelo governo é que o Bolsa Família é um programa de assistência social e não de remuneração, como ocorre com o salário dos trabalhadores formais.
Portanto, um 13º pagamento não se encaixaria na estrutura atual do programa sem uma mudança significativa na legislação. Embora haja esperança de que um dia o 13º salário possa ser incorporado ao Bolsa Família. Isso depende de uma aprovação legislativa que até o momento, não aconteceu.
Assim, para 2024, não haverá pagamento de 13º para os beneficiários do Bolsa Família, e o valor mínimo continuará sendo R$ 600 mensais.
Antecipação de Pagamentos em Situações de Emergência
Outro ponto de confusão entre os beneficiários diz respeito à antecipação de pagamentos. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, o governo federal decretou estado de calamidade pública no estado.
Como resultado, decidiu adiantar o pagamento do Bolsa Família para as famílias afetadas no estado. Esta antecipação é uma medida emergencial e não deve ser confundida com um pagamento adicional.
Nos demais estados, o calendário de pagamentos segue normalmente:
| Número final NIS | Calendário Bolsa Família Junho/24 |
| 1 | 17/6 |
| 2 | 18/6 |
| 3 | 19/6 |
| 4 | 20/6 |
| 5 | 21/6 |
| 6 | 24/6 |
| 7 | 25/6 |
| 8 | 26/6 |
| 9 | 27/6 |
| 0 | 28/6 |
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Em resumo, o Bolsa Família não inclui um 13º pagamento e nunca houve um corte nesse sentido. Simplesmente porque esse benefício nunca foi oficialmente parte do programa.
As reformas recentes fortaleceram o auxílio financeiro mensal, mas não contemplaram a adição de um pagamento extra anual. As discussões sobre a inclusão de um 13º continuam a ser um tema no Congresso Nacional.
Mas, até que haja uma mudança na legislação, o benefício adicional permanece inexistente. Portanto, é essencial que os beneficiários e a população em geral busquem informações em fontes confiáveis, para evitar a disseminação de desinformação.
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