Já imaginou tirar sua carteira de motorista sem pagar nada? Isso é possível através do Programa CNH Social, que oferece habilitação gratuita em diversos estados do Brasil.
A iniciativa, criada pelo Governo, visa permitir que cidadãos de baixa renda tenham acesso à primeira habilitação sem custos, escolhendo entre as categorias A (moto) ou B (carro) da CNH.
O programa não é obrigatório e, por isso, não está disponível em todas as regiões do país. No entanto, para 2024, diversos estados abriram inscrições para essa oportunidade, ajudando milhares de brasileiros a obter a habilitação gratuitamente. A seguir, explicamos os detalhes sobre o programa, quem pode se inscrever e como participar.
Quem Pode Participar da CNH Social
Os critérios para se candidatar ao programa variam de acordo com cada estado, mas, de maneira geral, para se qualificar é necessário:
- Ter idade superior a 18 anos.
- Não ter registro na carteira há mais de um ano ou ser ex-presidiário com renda mensal de até dois salários mínimos.
- Não possuir histórico anterior de habilitação.
- Ter renda familiar de até 2 salários mínimos.
- Possuir habilidades de leitura e escrita.
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
- Usar benefícios sociais do Governo, como o Bolsa Família.
Estados que Oferecem a CNH Social
Atualmente, os estados que oferecem o programa CNH Social são:
| Estado | Nome do Programa |
|---|---|
| Acre | CNH Social Acre |
| Alagoas | CNH Social Alagoas |
| Amazonas | CNH Social Manaus |
| Bahia | CNH Social Bahia |
| Ceará | CNH Social Ceará |
| Espírito Santo | CNH Social ES |
| Goiás | CNH Social GO |
| Mato Grosso | Programa SER Família CNH Social MT |
| Mato Grosso do Sul | CNH Social MS |
| Pará | CNH Pai D’égua |
| Paraíba | CNH Social Paraíba |
| Pernambuco | CNH Social PE |
| Rio Grande do Norte | CNH Social RN |
| Roraima | CNH Cidadã |
| Sergipe | CNH Social Sergipe |
Calendário CNH Social 2024
O período de inscrições varia conforme cada estado. Confira abaixo o calendário atualizado para 2024:
| Estado | Inscrições | Divulgação dos Aprovados |
|---|---|---|
| Bahia | 19 a 21 de fevereiro de 2024 | 11 de março de 2024 |
| Paraíba | 18/12/2023 a 17/01/2024 | 06 de fevereiro de 2024 |
| Pernambuco | 06/02 a 06/04 de 2024 | A definir |
| Pará | 29/01 a 03/07 de 2024 | 23/02 a 19/07 de 2024 |
| Mato Grosso | A partir de 11 de março de 2024 | A definir |
| Roraima | 05 a 29 de fevereiro de 2024 | A definir |
Como se Inscrever no Programa
- Acesse o site do Detran do seu estado.
Procure pelos termos “CNH Social”, “CNH popular” ou “CNH gratuita”. - Confira o período de inscrição.
Verifique se as inscrições estão abertas e preencha os dados solicitados. - Aguarde a divulgação dos resultados.
Caso seja aprovado, você será chamado para iniciar o processo.
Documentos Necessários
- CPF e RG
- Cadastro Único ativo e atualizado
- Comprovante de endereço
CNH Social em São Paulo
Infelizmente, os programas “CNH Social” e “CNH Popular” ainda não foram implementados pelo Detran.SP, sendo necessário pagar as taxas habituais para obtenção ou renovação da CNH.
Como solicitar isenção das taxas em SP
- Vítimas de catástrofes naturais têm isenção para a segunda via.
- Policiais, bombeiros e agentes penitenciários têm isenção nas taxas de renovação, adição ou mudança de categoria.
Dicas Finais
Fique atento aos programas sociais do Governo e consulte regularmente o site do Detran do seu estado para não perder as inscrições. Lembre-se de verificar seu CPF para consultar multas, pontos e a necessidade de renovação da CNH.
A CNH Social é uma excelente iniciativa que pode abrir portas para novas oportunidades profissionais e pessoais.
FAQ: Perguntas Frequentes
- Quando sai o resultado da CNH Social 2024?
Cada estado divulga os resultados de acordo com seu próprio calendário. - Qual é a forma mais barata de tirar a habilitação?
A forma mais acessível é se inscrever no programa CNH Social do seu estado. - Como tirar CNH gratuita na Bahia?
Acesse o site do Detran BA durante o período de inscrições e siga as instruções. - Quais estados têm CNH Social 2024?
Bahia, Paraíba, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Roraima e Sergipe já aderiram ao programa para 2024.
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