O Programa de Integração Social (PIS) desempenha um papel vital na vida dos trabalhadores da iniciativa privada no Brasil.
Este benefício anual, que pode chegar a um salário mínimo, é uma forma de recompensa para aqueles que cumprem certos critérios de elegibilidade.
Em 2024, a expectativa é que muitos trabalhadores possam se beneficiar desse programa, desde que estejam cientes dos requisitos e dos prazos envolvidos.
Vamos explorar detalhadamente tudo o que você precisa saber para aproveitar o PIS ao máximo!
O Que é o PIS?
O PIS (Programa de Integração Social) é um programa governamental criado com o objetivo de promover a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. Administrado pela Caixa Econômica Federal, o PIS é financiado por contribuições de empresas e destina-se a pagar benefícios aos trabalhadores, como o abono salarial.
Requisitos para Receber o PIS
Cadastro no PIS
O primeiro passo para ser elegível ao PIS é estar cadastrado no programa. Normalmente, o cadastro inicial é feito pela empresa durante a contratação do trabalhador no seu primeiro emprego formal. Para ter direito ao abono salarial, esse cadastro deve ter completado, no mínimo, 5 anos.
Critérios de Elegibilidade
Para receber o benefício, não basta apenas estar cadastrado no PIS, é necessário cumprir alguns requisitos a mais. Abaixo estão os principais:
- Tempo de Trabalho: Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2022) e com carteira assinada.
- Renda Média: Receber uma remuneração média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2022).
- RAIS: A empresa deve ter informado corretamente seus dados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Como se Cadastrar no PIS?
Cadastro pelo Empregador
A responsabilidade do cadastro inicial no PIS é do empregador e não do empregado. As informações são transmitidas ao governo por meio de sistemas específicos, como o eSocial.
Atualização de Dados
O maior esforço dos trabalhadores é manter seus dados atualizados, como nome, CPF, e número do NIS (Número de Identificação Social), para garantir que as informações estejam corretas no sistema e evitar problemas no recebimento do benefício.
Valores do Abono Salarial PIS/PASEP
O valor do abono salarial do PIS/PASEP é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base. A tabela a seguir mostra os valores que podem ser recebidos, dependendo do número de meses trabalhados em 2022:
Meses trabalhados no ano-base (2023) | Valor a ser recebido do Abono Salarial/25 |
1 | R$ 117,67 |
2 | R$ 235,33 |
3 | R$ 353,00 |
4 | R$ 470,65 |
5 | R$ 588,32 |
6 | R$ 706,00 |
7 | R$ 823,66 |
8 | R$ 941,33 |
9 | R$ 1.059,00 |
10 | R$ 1.176,68 |
11 | R$ 1.294,34 |
12 | R$ 1.412,00 |
Para você receber R$ 1200 no PIS 2025 teve que ter trabalhado 11 meses em 2023.
Calendário de Pagamentos Unificado
Para facilitar a vida dos beneficiários, o calendário de pagamentos do PIS e do PASEP foi unificado. Agora, os trabalhadores recebem os benefícios no mesmo dia, conforme esquema abaixo:
Mês de nascimento do beneficiário | Data de recebimento do Abono Salarial 2024 |
Janeiro | 15/02/25 |
Fevereiro | 15/03/25 |
Março e Abril | 15/04/25 |
Maio e Junho | 15/05/25 |
Julho e Agosto | 17/06/25 |
Setembro e Outubro | 15/07/25 |
Novembro e Dezembro | 15/08/25 |
Como Consultar o PIS
Consulta Online
Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao PIS e o valor a ser recebido por meio do site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo Caixa Trabalhador. A consulta é simples e requer apenas o número do NIS e uma senha cadastrada.
Atendimento Presencial
Caso prefira, o trabalhador também pode se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal com um documento de identificação com foto e o número do PIS para realizar a consulta.
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- Verifique seus Dados: Mantenha seus dados pessoais atualizados junto à empresa.
- Acompanhe a RAIS: Certifique-se de que sua empresa enviou corretamente as informações na RAIS.
- Fique atento ao Calendário: Marque as datas de pagamento no seu calendário pessoal para não perder o prazo de saque. O prazo de saque do PIS é 27 de dezembro de 2025.
- Utilize os Canais de Atendimento: Utilize os canais oficiais da Caixa Econômica Federal para consultas e esclarecimentos.
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