O Auxílio Gás, uma iniciativa do Governo Federal criada para mitigar o impacto dos custos do gás de cozinha sobre as famílias mais vulneráveis, foi ajustado para melhor atender às necessidades dos beneficiários.
A partir de janeiro de 2023, com a Medida Provisória 1.155/2023, o programa passou a cobrir o valor integral do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), ajustando-se ao preço médio nacional referenciado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Este benefício é pago a cada dois meses, seguindo o calendário do Bolsa Família, e visa oferecer um alívio significativo no orçamento das famílias inscritas.
Destinado às famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritas no Cadastro Único, o Auxílio Gás é acessível também para aquelas que contam com membros recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), independentemente de estarem cadastradas ou não.
Para famílias já cadastradas, o benefício é preferencialmente pago à mulher responsável pela família, promovendo uma gestão financeira mais inclusiva.
O processo de inscrição requer a atualização de dados no Cadastro Único, realizada presencialmente nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento designados pelo município.
Embora a inscrição não garanta a adesão imediata ao programa, ela é essencial para que as famílias possam eventualmente receber o auxílio, cuja distribuição segue critérios rigorosos de seleção baseados na renda, número de membros na família, e outros fatores determinados pela legislação vigente.
Uma vez aprovadas, as famílias beneficiadas recebem o Auxílio Gás em uma conta digital ou bancária, ou em uma poupança social digital automaticamente criada para aquelas sem acesso a serviços bancários.
A validade de cada parcela do benefício é de 120 dias, oferecendo flexibilidade quanto ao momento do saque, que pode ser realizado em locais como casas lotéricas e estabelecimentos comerciais credenciados pela CAIXA.
Este programa não só proporciona apoio direto em termos de segurança energética para cozinhar e aquecer, como também complementa outros programas de transferência de renda, sem que os valores recebidos afetem a renda declarada no Cadastro Único, mantendo a elegibilidade para outros auxílios sociais.
Para mais detalhes sobre o programa ou dúvidas sobre a inscrição e recebimento do benefício, os cidadãos podem contatar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através do telefone gratuito 121, disponível para assistência, reclamações e mais informações.
Esta abordagem integrada assegura que as famílias brasileiras que enfrentam dificuldades financeiras possam acessar os recursos necessários para melhorar sua qualidade de vida e bem-estar.
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