O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem uma novidade para as pessoas com deficiência: a partir de agora, o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS), que corresponde a um salário mínimo mensal, pode ser solicitado totalmente online. Esta iniciativa inovadora visa simplificar a vida dos beneficiários que comprovem baixa renda e não exige contribuições prévias ao INSS, tornando o processo mais acessível e menos burocrático.
O BPC/LOAS, que não concede direito ao 13º salário nem deixa pensão por morte, é um suporte financeiro destinado a brasileiros natos ou naturalizados, e a portugueses com igualdade de direitos.
A elegibilidade para o benefício requer que a renda familiar per capita não ultrapasse ¼ do salário mínimo, com as informações sendo validadas através do Cadastro Único (CadÚnico), que deve estar atualizado nos últimos dois anos.
Para solicitar o benefício, os interessados devem acessar o portal Meu INSS ou utilizar o aplicativo móvel correspondente, seguindo o processo simplificado de inscrição que inclui o preenchimento de um formulário online.
Esta modernização do processo visa facilitar o acesso ao benefício, permitindo que as pessoas com deficiência possam obter o suporte necessário sem a necessidade de deslocamentos, especialmente valoroso para aqueles em condições de vulnerabilidade.
O serviço online é gratuito e está projetado para ser rápido, com uma expectativa de resposta em até 45 dias. Durante o período de espera, os solicitantes podem acompanhar o status de seu pedido através do mesmo portal Meu INSS, garantindo transparência e acesso à informação em tempo real.
Essa transformação digital é parte do compromisso do INSS de oferecer serviços mais eficientes e acessíveis, em linha com os princípios de urbanidade, respeito e eficiência, conforme estabelecido pela lei nº 13.460/17.
Para aqueles que enfrentarem dificuldades com o sistema informatizado, o INSS disponibiliza o número 135 para suporte, garantindo que todos os usuários possam acessar os serviços necessários com segurança e comodidade.
Este avanço representa um marco importante para a inclusão e suporte das pessoas com deficiência no Brasil, oferecendo-lhes maior autonomia e dignidade através de um processo simplificado e adaptado às suas necessidades.
