O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda financeira fornecida pelo Governo Federal. Esse é um benefício com foco em um público específico.
Vamos ver tudo sobre o que é esse benefício e quais os requisitos para receber?
O que é benefício de prestação continuada?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um pagamento mensal do governo federal destinado a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda. O valor pago é de um salário mínimo, atualmente em 2024, o salário mínimo é de R$ 1412.
O benefício continua sendo pago enquanto as condições que o originaram permanecerem, sendo revisto a cada 2 anos. Ou seja, é periodicamente analisado se a deficiência ainda te afeta ou como está sua situação financeira.
Como é pago o BPC?
O pagamento deste benefício é realizado mensalmente por meio de depósito em conta bancária específica, o crédito geralmente, é efetuado no dia 1º de cada mês. Importante ressaltar que o BPC não é uma aposentadoria e, portanto, não requer contribuição para o INSS.
Quais os requisitos para receber o BPC?
Os principais requisitos para receber o BPC são:
- Ter renda mensal igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
- Estar incapacitado para o trabalho.
- Possuir deficiência física, mental, sensorial ou múltipla
- Ser idoso com 67 anos ou mais.
É obrigatório estar inscrito no Cadastro Único?
Sim, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) para solicitar o BPC. O cadastro deve ter sido realizado previamente à solicitação do benefício, caso já possua o CadÚnico, é fundamental garantir que as informações estejam atualizadas.
Como se inscrever no BPC:
A inscrição pode ser realizada pessoalmente em uma agência do INSS ou de forma online, através do portal Meu INSS. Documentos necessários:
- Carteira de Identidade
- CPF
- Comprovante de renda
- Laudo médico que comprove a deficiência (se for o caso).
Importante destacar que a revisão do benefício pode ser conduzida por meio de avaliação social ou perícia médica. Compreender os procedimentos e requisitos para receber o Benefício de Prestação Continuada é muito importante. Você garante o acesso a essa importante assistência, caso tenha direito e se encaixe nos requisitos.
